Áreas de atuação
Família, sucessões, saúde, educação e direito civil, com atenção especial a médicos e cirurgiões-dentistas.
Família
Orientação e atuação em todas as questões que envolvem relações familiares, com prioridade para a solução consensual.
- Planejamento matrimonial: escolha do regime de bens e pacto antenupcial
- Contrato de convivência, reconhecimento e dissolução de união estável
- Divórcio, consensual e litigioso
- Guarda, convivência e alimentos
- Partilha de bens
- Reconhecimento e investigação de filiação, inclusive socioafetiva
- Tutela e curatela
Sucessões
Condução do inventário e do planejamento da herança, com clareza sobre direitos, prazos e custos.
- Inventário e partilha, judicial e extrajudicial
- Sobrepartilha, colação e petição de herança
- Testamentos, doações e planejamento sucessório
- Alvarás e regularização de bens do espólio
- Questões entre herdeiros, inventariante e legatários
Criança e adolescente
Atuação em defesa dos interesses de crianças e adolescentes, em procedimentos judiciais e extrajudiciais.
- Adoção
- Guarda, tutela e convivência
- Medidas de proteção e acompanhamento em procedimentos perante a Vara da Infância e da Juventude
- Regularização da situação jurídica de crianças e adolescentes
Saúde: pacientes e planos
Orientação a pacientes e familiares em questões de saúde e defesa e assessoria jurídica a médicos e cirurgiões-dentistas.
- Planos de saúde: coberturas, reajustes e rescisão contratual
- Fornecimento de medicamentos, tratamentos, procedimentos e internações
- Defesa, contratos e organização jurídica da atividade de médicos e cirurgiões-dentistas
Educacional e inclusivo
Orientação a famílias e estudantes sobre o direito à educação, inclusive de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e dificuldades de aprendizagem.
- Notificação extrajudicial a escolas para o cumprimento do plano educacional individualizado (PEI) e de adaptações razoáveis
- Ações judiciais de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, para assegurar as adaptações pedagógicas indicadas em laudo médico ou multidisciplinar
- Adaptações em processos seletivos, vestibulares e provas em geral, como tempo adicional e ledor
- Matrícula e permanência na escola, cobranças indevidas e contratos escolares
Contratos e patrimônio
Atuação consultiva e contenciosa nas relações privadas em geral.
- Contratos: elaboração, análise, revisão, cumprimento e rescisão
- Direito imobiliário: compra e venda, locação, condomínio e vizinhança
- Posse, propriedade e usucapião
- Responsabilidade civil e indenizações
- Relações de consumo e questões bancárias
- Empresarial: assessoria a profissionais liberais, consultórios, clínicas e empresas de pequeno e médio porte, em contratos, constituição e alteração de sociedades, relações entre sócios e dissolução
- Cobrança, execução de título extrajudicial e embargos
- Consultoria e negociação extrajudicial
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